Direito
Filtrar por categoria
Para ler a notícia na íntegra, acesse:https://www.olharjuridico.com.br/noticias/exibir.asp?id=55265¬icia=juiz-mantem-sentenca-que-condenou-santos-cbf-e-empresa-a-pagarem-indenizacao-por-jogo-contra-o-sao-paulo-em-cuiaba&edicao=1
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Edição nº 236 de Jurisprudência em Teses, que aborda a busca e apreensão no processo...
Protocolado em abril na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o projeto de lei que determina a observância das Convenções Coletivas de...
CRPF e CRPJ: PF regulamenta emissão de Certificado de Registro de PF e Certificado de Registro de PJ
18/08/2024
Para ler a notícia na íntegra, acesse:https://www.contabeis.com.br/noticias/66208/policia-federal-regulamenta-emissao-de-crpf-e-crpj/
A defesa do casal ingressou com habeas corpus com pedido de tutela de urgência para liberação dos passaportes e consequente...
O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve...
Sentença mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático
18/08/2024
Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da...
Para ler a notícia na íntegra, acesse:https://oextra.net/49036/advogado-espancado-no-rp-country-bulls-teve-perfuracao-no-abdomen-e-bexiga
Para ler a notícia na íntegra, acesse:https://www.clickriomafra.com.br/noticias/rio-negro/programa-rio-negro-cidade-segura-alia-a-tecnologia-com-a-seguranca-e-protecao/