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26 de outubro de 2024

Empresa deve arcar com contribuição de empregados ligados a terceirizadas, decide STJ

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Por 3×2 votos, a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a companhia deve pagar a contribuição previdenciária sobre a remuneração de empregados vinculados a empresas terceirizadas que, segundo o fisco, eram empresas de fachada. O caso foi decidido com voto de desempate do ministro Afrânio Vilela, que havia pedido vista da discussão.

Para ler a notícia na íntegra, acesse:https://www.jota.info/tributos/empresa-deve-arcar-com-contribuicao-de-empregados-ligados-a-terceirizadas-decide-stj