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26 de junho de 2023

STJ anula provas contra réu revistado por atitude suspeita de olhar lojas

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O ordenamento jurídico não ampara diligências arbitrárias, deflagradas a partir de impressões subjetivas ou justificadas de forma genérica. Com esse entendimento, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) absolveu um homem condenado em decorrência de uma abordagem policial enquanto olhava lojas em um shopping center

Para ler a decisão na íntegra, acesse: https://www.conjur.com.br/2023-jun-25/stj-anula-provas-reu-revistado-atitude-olhar-lojas