carregando...

NOTÍCIAS

Regulatório

Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, justificou que a...
O juiz Marcelo Barbi Gonçalves, 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu o direito de uma locadora de aparelhos...
Trata-se do último passo para que infratores sejam responsabilizados. As regras foram definidas pelo diretor Arthur Sabbat e aprovadas por...
O parecer foi elaborado em resposta a consulta jurídica feita após a publicação do Decreto n°11.366, assinado pelo presidente Luiz...
Um projeto que está em análise na Câmara dos Deputados quer proibir a prática de aluguel de animais. Segundo o Projeto...
“O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu na 4ª feira (15.fev.2023) o julgamento de todos os processos...
Depois de três décadas, os Guardas Civis Patrimoniais (GCPs) da Prefeitura de Diadema ganham valorização e a garantia de progressão...
A PROPOSTA REGULA O USO DE ARMAS POR PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, QUE DEVERÃO TER AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA POLÍCIA FEDERAL. A...
A decisão do Governo Federal pelo retorno do voto de qualidade a favor da União no âmbito do Conselho de...
Veja todas as notícias