Direito
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Um fato, no mínimo, inusitado está chamando atenção na cidade do Pilar. Na última quinta-feira, 17, a Câmara Municipal aprovou,...
São Paulo — Após uma jornalista negra ser acusada de furtar uma unidade da Drogasil em Santos, no litoral de São Paulo, a rede...
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da União (PGU) contra a anulação de uma...
A proteção dos contribuintes em xeque
22/12/2024
A Constituição Federal foi promulgada em 1988, em um momento de retomada do Estado democrático de Direito. Na ocasião, a...
O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao advogado...
O Projeto de Lei 2485/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que bem colocado em leilão judicial para pagar...
Durante sessão na 4ª feira (23.out.2024) sobre a ADPF 7442 –que tratava sobre pedidos de recuperação judicial por cooperativas médicas...
22/10/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba...