carregando...

NOTÍCIAS

Direito

Para ler a notícia na íntegra, acesse:https://canal38.com.br/stf-agenda-julgamento-sobre-competencia-dos-municipios-para-legislar-sobre-guardas-municipais/
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (16/10) a favor da possibilidade da quebra de sigilo...
Enquanto muitos países debatem se devem ou não reduzir a jornada de trabalho, um tribunal suíço emitiu uma decisão sem precedentes...
No caso, empregados de postos de combustíveis alegaram que descontos em seus salários a título de contribuição assistencial eram indevidos,...
O cenário da tributação brasileira foi recentemente marcado por profundas mudanças com o advento da reforma tributária, instituída pela promulgação da Emenda...
A Braskem está envolvida em uma grave crise em Maceió devido aos danos causados pela extração de sal-gema na região....
O empregador tem responsabilidade civil objetiva indireta em caso de homicídio praticado por seu empregado durante o desempenho de trabalho...
A solicitação do servidor público havia sido indeferida administrativamente pela Polícia Federal sob o fundamento de que não houve demonstração...
Em audiência, o representante da empresa alegou que não há restrição da entidade quanto ao visual e uso dos acessórios....
Veja todas as notícias