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Direito

Esse cenário exige uma qualificação profissional específica, com habilidades e certificações adequadas para acompanhar as inovações tecnológicas e garantir a...
Recentemente, em um julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratava de uma decisão do Tribunal Regional...
A Latam foi condenada a indenizar em R$ 14 mil um casal por danos morais, conforme sentença do 7º Juizado...
O texto legal prevê que um trabalhador nessas condições somente pode ser dispensado após a contratação de outro. Além disso,...
A imposição do uso de colete à prova de balas inadequado e de munições vencidas pelo empregador a uma guarda...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos...
A BR Distribuidora deverá desbloquear o CPF de um motorista, permitindo que ele volte a trabalhar. A decisão é da...
O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal porque não teria gostado do que ganhou, fato...
Em 30/9/24, o CNJ publicou a resolução 586/24, que aborda a quitação em acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho....
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